![]() Pois desta vez fiquei mais uma hora na cama! Para acertar o despertador tive de fazer os ponteiros (reais ou virtuais) andarem para trás uma hora. Já fizeram o mesmo? O meu problema é que além do despertador tenho uma série de outros relógios a acertar. Basta distrair-me um pouco e lá sai asneira. Ele é o relógio de pulso, o relógio do micro-ondas, o relógio do rádio da cozinha, o relógio da sala, o relógio da aparelhagem, o relógio do televisor... Irra! Quem me manda a mim ter a mania de ser pontual? |
De «estável» para «negativa» Mas não há motivos para inquietação. Não! Podemos ficar todos descansados que o Ministério das Finanças diz que está tudo bem... Entretanto o ex-Primeiro Ministro Aníbal Cavaco Silva vai sugerindo que «rezemos para que o nosso poder político não lance Portugal em outra crise de finanças públicas». Já estamos a rezar... |

E porque a vida não são só tristezas, vamos prà farra que se faz tarde!
Bom fim de semana!
É assim que as Santanetes se devem estar a sentir ao tomarem conhecimento dos mais recentes resultados do Barómetro DN/ TSF/ Marktest.
E faz-lhes bem!
Este (des)Governo tem feito tantas e tão poucas que nem as medidas popularuchas injectadas à pressa no Orçamento de Estado o salvam de uma queda na vertical nos índices de popularidade. Só o Primeiro Ministro, à sua conta, caiu 24 pontos de uma só vez! É obra!
É o abismo!
A continuar por este caminho o PSD ainda se afunda na Fossa de Mindanao.
E é bem-feito!
É no que dá apoiarem-se num iluminado como Pedro Santana Lopes e, pior do que isso, muito pior, assumirem a responsabilidade política de promoverem tal criatura a Primeiro-Ministro de Portugal. Sim, porque essa responsabilidade cabe toda ao PSD e não ao Povo Português que nunca se pronunciou nas urnas sobre hipótese tão alucinada.
![]() A ambição tentacular do Governo de controlo dos "media" "(...)A ambição tentacular do Governo de controlo dos "media" ficou exposta pelo dito, mas sobretudo pelo ainda não dito de Marcelo. (...)A ânsia deste Governo em ter uma comunicação social submissa e o controlo apertado de empresas de sondagens vem, aliás, de um tempo em que ainda nem sequer existia(...)"(cf. editorial de Eduardo Dâmaso, Público) |
![]() Cavaco Silva está tão preocupado que já apela à intervenção divina: "Rezemos para que o nosso poder político não lance Portugal noutra crise das finanças públicas". António Peres Metelo, analista de assuntos económicos na TSF, diz que as declarações de ontem de Cavaco Silva revelam que há uma fractura na maioria. Ficámos preocupados. Uma fractura é sempre uma coisa complicada de tratar. Será que é caso para aplicar umas talas? Provavelmente exige tratamentos especializados por pessoal de enfermagem devidamente habilitado... E isso é outro problema. Os nossos hospitais continuam carenciados de pessoal de enfermagem e este (des)Governo nada fez ainda para atenuar esse problema. E os médicos? Será que já foram resolvidos os problemas das horas extraordinárias não pagas? Mas que má altura para ter uma fractura na Maioria... |
![]() Ora gaita! Afinal só temos 25000 genes em vez dos honrosos 100000 que nos atribuíamos! E nós humanos que nos consideramos no topo da pirâmide do desenvolvimento, predador dos predadores, espécie dominante entre as espécies (dominadas), afinal temos menos genes do que aquilo que foi presumido durante tanto tempo?! Ora gaita! Então até o arroz e o milho nos ultrapassam? E só estamos 7000 genes acima da mosca da fruta? Mas que maçada. Isto já não é nada como dantes. Está tudo a ser posto em causa. Mas que mais nos irá acontecer... Querem ver que um dia destes os cientistas ainda vão concluir que afinal não somos a espécie mais inteligente do planeta só porque temos dirigentes como o Bush ou o iluminado do PSL? |
| De um editorial de hoje do Público:
Neste quadro, é particularmente estranha e perigosa a inclusão absurda dos agentes magistrados do MP no capítulo destinado à função jurisdicional, na futura lei de responsabilidade civil do Estado. É neste quadro global, de aparente jurisdicionalização (inconstitucional e ilógica) do MP, que a actuação deste órgão promotor de justiça deve ser analisada, para que se não permita, em sede de processo penal, um verdadeiro perigo: o de alguns agentes do MP, confundindo autonomia com independência e, depois, esta com irresponsabilização, agirem como se os requerimentos e pretensões do MP tivessem de ser "plebiscitados" pelos Tribunais, pelo poder judicial. |
Excelente o post "E o identificador?" que o nosso colega O Jumento escreveu sobre a eventual necessidade de passarmos a usar um identificador, p.ex. com luzinhas à maneira dos táxis. Não deixem de ler aqui.Para aguçar o apetite eis um pequeno extracto. "Se for pobre para efeitos fiscais pagarei uma taxa moderadora nos serviços de saúde, mas se for considerado rico, só porque paguei os impostos que serviram para financiar o sistema de saúde, terei que pagar uma taxa moderadora mais elevada." |
Já ouviram falar daquela história do acidentado coxo que perdera um pé e que, depois do acidente, criara uma fixação em pares de sapatos? É o que me recorda este (des)Governo. Perdeu, nitidamente, o sentido das proporções, contradiz-se a cada passo, faz declarações e toma iniciativas altamente gravosas mas está sempre a pedir aos cidadãos que acreditem na sua boa-fé que, lamentavelmente, já revelou de muitas formas não ter. ![]() Esta nova ideia de extinguir as Direcções Gerais das Contribuições e Impostos, das Alfândegas e da Informática para as substituir por um Conselho de Administração das Contribuições e Impostos formado por seis personalidades, nomeadas pelo Governo, com pelouros distribuídos pelas diferentes áreas e com poderes discricionários para decidir em que casos específicos é que o Fisco pode inverter o ónus da prova cheira, inevitavelmente, a azedo. Como é que se pretende levar o cidadão comum a acreditar na boa fé de um Governo que, como nenhum outro, tenta instrumentalizar a comunicação social? Sendo certo que só o acicate da informação livre pode conter os impulsos abusadores de quem não olha a meios para atingir os fins, criar um órgão com poderes discricionários, que atingem os fundamentos dos direitos e liberdades individuais, ao mesmo tempo que se tenta reduzir ao silêncio o meio de fiscalizar os abusos , tudo de boa fé, é pedir ao coxo sem um pé que calce os dois sapatos... Se a isto acrescer que as nomeações para esse Conselho de Administração serão da iniciativa exclusiva do Governo, quem pode acreditar na independência e honorabilidade desse Conselho? Vai este perseguir os interesses do Estado ou os interesses do Governo? E é, infelizmente, bem sabido que as duas coisas não são, de maneira nenhuma coincidentes. O avanço da civilização fez-se através da compreensão que o poder de um Estado, para ser justo, deve conter em si mesmo os mecanismos de contra-poder que contenham a tendência, humana, de abusar. Neste caso não chega falar no recurso, sempre disponível, à justiça. Se o mecanismo de inversão do ónus da prova fiscal não for severamente fiscalizado o cidadão abusado não vai repor por via judicial o prejuízo moral e patrimonial que sofrer por ser perseguido injustamente. Todos nós nos sentimos tentados a apoiar medidas tendentes a acabar com fugas fiscais óbvias e públicas. Mas os instintos persecutórios não devem obliterar a nossa capacidade de antever os riscos de, por desejar que se faça justiça (fiscal), se criarem situações de injustiça bem mais graves. |
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Nos tempos que correm boas notícias são coisa rara. Daí que, quando surge alguma desse tipo, há que tratá-la com o maior dos carinhos não vá a mesma fugir e deixar-nos sós com a multidão de más notícias que nos rodeia por todos os lados. Hoje tenho uma das boas e vou, deliberadamente, esquecer a nova ideia peregrina de PSL sobre o aproveitamento de professores com horário zero como assessores dos juizes. Disso não vou falar. Em contrapartida lembro como o problema da malária se tem vindo a agravar, ano após ano, sem que apareça tratamento suficientemente eficaz ou se vislumbre vacina que resulte. O velho quinino já não produz efeito com as variedades mais recentes da malária e são precisamente estas que estão a propagar-se mais e mais em zonas como Moçambique. Ainda por cima, a mortalidade associada com as novas estirpes é elevada.
É pois com alegria que partilho convosco a notícia de que, apesar de tudo isto, testes recentes de uma vacina experimental (financiados em parte pela fundação Bill Gates), efectuados em Moçambique, em crianças, revelaram uma eficácia significativa: reduziu quase em 50% a probabilidade de se contrair a doença e, nos casos em que a doença é contraída, reduziu para aproximadamente 40% a probabilidade da mesma se desenvolver de forma perigosa. Isto permite antever, num futuro próximo, a disponibilidade de uma arma preventiva contra um dos flagelos que mais sofrimento e morte provoca nos países mais pobres. Em especial nas crianças. Boa!
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| Ora aqui está o dispositivo de que todos estávamos necessitados. Acaba de ser lançado no mercado americano um "gadget" apagador de TVs Com este dispositivo, que consegue desligar mais de 1000 diferentes tipos de aparelhos de televisão, passamos a poder calar o bico daquele político irritante que nos está a seringar o juízo enquanto jantamos num restaurante, ou remeter ao silêncio (de onde nunca deviam ter saído) os participantes da Quinta das Celebridades que nos estão a incomodar enquanto aguardamos pela nossa vez num consultório médico. Escusamos de ouvir, à força, as barbaridades do Ministro Gomes da Silva e as suas teorias da cabala. Evitamos ter de escutar, contrariados, o Ministro Morais Sarmento a perorar sobre a melhor forma de nos fazer a cabeça pondo o Governo a controlar directamente a informação da RTP (porque será que isto me recorda o tempo da outra senhora?). Dispensamo-nos de escutar as palavras do Procurador Geral da República, sobre o processo Casa Pia, contribuindo, uma vez mais e para variar, para o (des)prestígio da Justiça em Portugal. Quer-me parecer que este "gadget" vai ser um êxito de vendas em Portugal. Para mim reservo já um! |
![]() Para azar de todos nós, as eleições americanas são determinantes daquilo que o futuro próximo nos reserva. Se nos lembrarmos da forma como Bush ganhou a última corrida presidencial e o que ele e o seu "staff" têm vindo a fazer desde então, facilmente se conclui que todos temos muito interesse no resultado das eleições americanas, ainda que em nada as possamos influenciar. Por isso mesmo, o melhor é descontrair, relaxar... e, se possível, ir gozando com a situação. É o que vos convido a fazer clicando aqui para verem o vídeo que vos vai "revelar" como as coisas estão a ser "preparadas".!(Não se esqueçam de ligar as colunas porque a banda sonora também é importante.) |
Vai longe o tempo em que a minha mulher foi a uma livraria em Tete, que já quase não tinha livros, e comprou um livro de António Ramos Rosa com um poema que, ainda hoje, me emociona: Não posso adiar o coração.
Neste dia em que António Ramos Rosa perfaz 80 anos deixo-lhe aqui a minha singela homenagem e, a todos nós, o seu maravilhoso poema:
Não posso adiar o amor para outro século |
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É um facto que a evasão fiscal é, desde há muito, um autêntico cancro da sociedade portuguesa. A inconsciência e irresponsabilidade de alguns prevaricadores transforma os contribuintes normais num bando de pategos que só pagam impostos porque não têm outro remédio ou, muito mais grave, não são suficientemente espertos para ludibriar o fisco como fazem os outros. Como as autoridades fiscais se têm revelado persistentemente incapazes de perseguir e punir os prevaricadores instalou-se na sociedade a ideia de que fugir ao fisco compensa! Está mal! O cidadão cumpridor espera, há muito, que as autoridades competentes se reorganizem por forma a, finalmente, tornarem eficaz o combate ao cancro da evasão fiscal. Mas é um caso em que o melhor a fazer tem sido esperar sentado, ou mesmo deitado. Nada ou quase nada produz efeito. Já deu para esquecer o número de vezes que se falou e se gastou dinheiro na reorganização dos serviços do fisco e no sistema informático de apoio à sua acção. Sucessivos governos, sucessivos ministros, e nada produz efeito. Mas todos sabemos, por experiência própria ou alheia, que quando um infeliz cidadão contribuinte é visado pela máquina medieval do fisco as coisas são muito complicadas de resolver. A máquina é pesada, a cultura do meio é extremamente agressiva e fazer prova da nossa razão assume por vezes aspectos de odisseia. Sempre com risco de se ser trucidado. Não é novidade para ninguém que a tal máquina do fisco que não consegue resolver os problemas da evasão fiscal sistemática de grandes (potenciais) contribuintes é, já hoje, desproporcionadamente esmagadora e assustadoramente violenta com aqueles que, por uma ou outra razão, têm o azar de cair no meio das suas engrenagens. Na prática, é dado início a uma execução fiscal sem se questionar primeiro o cidadão contribuinte sobre os elementos que aparentemente o indiciam. O atingido fica a saber do facto através de um postal ou ofício onde já é medievalmente designado por "executado". O "executado" fulano de tal tem então a oportunidade de reclamar, apresentar provas ou argumentos para, eventualmente, conseguir que a execução seja anulada. Isto passa-se todos os dias. Muitas vezes o que há a fazer é apresentar os comprovativos de pagamento do imposto supostamente em falta e dos quais a máquina fiscal, por qualquer razão, perdera o rasto. É neste contexto, onde ainda se notam traços da cultura medieval de executar os servos que não aceitassem entregar ao senhor a riqueza produzida com o seu labor, que surge agora a notícia no Público de mais uma intenção de decisão deste Governo. E o título é elucidativo: Contribuintes suspeitos de fraude e evasão fiscal vão ter de provar a sua inocência. Mas porque será que este Governo só tem ideias destas? Uma vez mais a tendência é para reverter à sua forma primeva princípios civilizacionais duramente conseguidos. Só em tempos remotos ou em regimes ditatoriais prevaleceu o princípio de que o acusado era culpado até provar estar inocente. Em qualquer país civilizado o princípio seguido é que, seja qual for o tipo de crime, quem acusa fá-lo de forma consistente apresentando provas válidas. E quem é acusado só é reconhecido culpado depois de julgamento equilibrado onde pode contestar a validade das provas da acusação e apresentar, se tiver, provas da sua inocência. Postas as coisas nos termos da notícia um cidadão se for acusado de alguma fraude ou evasão fiscal vai ter de movimentar céus e terra para provar que está inocente. Isto num contexto em que, à partida, ninguém sabe, nem pode saber, qual a acusação a que um dia poderá vir a estar sujeito. E, como tal, ninguém sabe quais os elementos de prova que lhe convém ir amealhando para contrapor a eventuais acusações. Que espantosa decisão. Que formidável instrumento posto à disposição das autoridades administrativas para perseguir discricionariamente qualquer cidadão que se mostre menos maleável ou mais falador. "Dizes mal do Governo? Então acuso-te de estares a cometer uma evasão fiscal! Prova lá que não estás. Andas a querer namorar a amante do ministro? Então acuso-te de estares a cometer uma fraude fiscal. Eu não tenho de provar nada da minha acusação. Tu é que tens de apresentar provas válidas de que não estás a evadir-te ou a defraudar o fisco. Toma, que é para aprenderes!". Mas porque será que este Governo só tem ideias destas? |
| Nestes tempos de inquietação o PR Jorge Sampaio deseja constituir-se um "centro de serenidade em Portugal". Querendo contribuir da melhor forma para que esse objectivo seja rapidamente alcançado, na esperança de todos virmos a ser contemplados, aqui oferecemos ao nosso Presidente uma imagem de Tara, a Deusa da Serenidade.
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Ainda a propósito da domesticação, em curso, da comunicação social não percam o artigo de Eduardo Cintra Torres no Público de ontem. Eis um pequeno extracto (realces nossos):
"(...)Foi ele, Santana Lopes, quem, depois de Gomes da Silva, falou não uma mas duas vezes da saída de Rebelo de Sousa da TVI. Santana reiterou palavra por palavra o que antes dissera o seu fiel apaniguado: em resumo, que Marcelo estava a mais na TVI. Trata-se da mais grave intromissão directa e abertamente expressa por um primeiro-ministro de Portugal na liberdade de expressão, a primeira de todas as liberdades cívicas. Eu acho incompreensível que os órgãos de informação e comentadores não tenham sublinhado que Santana Lopes disse exactamente o mesmo que Gomes da Silva. A origem do problema não é Gomes da Silva, é Santana.
Este governo é perigoso. A sua actuação nos "media" é e será de enorme brutalidade.(...)"

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| Ao contrário do que é usual, desta vez tenho de tirar o chapéu ao jornalista de temas económicos Nicolau Santos. No artigo "Porque ajoelhou a PT", publicado na edição do Expresso de 9 de Outubro, Nicolau Santos chama a atenção para aspectos muito significativos do que se está a passar neste momento com a "escalada de domesticação da comunicação social que o Governo empreendeu". A propósito do episódio Marcelo Rebelo de Sousa/TVI, Nicolau Santos aproveita para recordar que, muito recentemente, Henrique Granadeiro foi, precipitadamente, afastado da presidência da Lusomundo Media para ser substituído pelo "jornalista Luís Delgado fortemente conotado com Santana Lopes". Henrique Granadeiro é conhecido por saber resistir às pressões, que sempre existem; Luís Delgado é mais conhecido pelos seus textos enviesados e totalmente comprometidos com o poder actual. | |
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O cerne da questão está no facto da Lusomundo Media controlar o Diário de Notícias, o Jornal de Notícias, a TSF e o 24 Horas. E também no facto de, como Nicolau Santos questiona e explica, "que poder tem o executivo para fazer ajoelhar com tanta rapidez e precipitação a PT?...O verdadeiro poder do Estado é o de regular o sector" e, portanto condicionar de forma decisiva a evolução dos chorudos negócios que todos querem. Ou seja, através da estratégia do acenar com a cenoura e ameaçar com o pau o Governo está, aos poucos, a minar um dos alicerces da democracia: o jornalismo livre! Para um distraído, como eu, estava a passar despercebido que o episódio Marcelo era apenas um episódio de um folhetim muito mais extenso e preocupante. Este (des)Governo não olha mesmo a meios. E quanto a escrúpulos democráticos... | ![]()
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Quando o Presidente Jorge Sampaio se recolheu em meditação para tentar descortinar a melhor solução para o problema criado pela "fuga" de Durão Barroso algo correu mal. Muito mal! A decisão, como sabemos, foi a de dar posse a um Governo que está a confirmar, na prática, todas as piores expectativas que muitas vozes antecipavam. Há mesmo razões para afirmar, como José Manuel Fernandes faz no jornal O Público de hoje, que "Os estragos provocados por este Governo ao fim de pouco mais de três meses ultrapassam as piores previsões dos mais pessimistas" A "auto-exclusão" abrupta do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa não prenuncia nada de bom. Para avaliarmos a gravidade deste facto devemos ter em consideração o peso (substancial) que MRS tem na opinião pública em geral e no próprio PSD. Não se consegue provocar um desfecho destes através de meras pressões. Mesmo que exercidas "apenas" por um Ministro, primeiro, e por um presidente de uma televisão, depois. É preciso ir muito mais além. É preciso criar um clima de rejeição, um clima de hostilidade. E neste tipo de tarefa este Governo e os seus colaboradores já mostraram ser exímios. Tenha-se presente o que diz Pacheco Pereira n'O Público de hoje:"...é por isso que calar Marcelo seria um atentado efectivo à liberdade de expressão no seu conjunto e um péssimo sinal para a saúde da nossa democracia". E calaram-no! Não fora estarmos enquadrados na União Europeia, e suas regras, e já existiriam motivos suficientes para começar a recear a instalação formal de verdadeiras polícias políticas a fim de tornarem mais eficaz o trabalho de intimidação que as "milícias" (políticas), de forma mais ou menos encapotada, vão fazendo. Sr. Presidente Jorge Sampaio, errar é humano, aceitemos! E ao dar posse a este Governo o Sr. errou! Mas cabe-lhe a si, agora, velar para que os fundamentos da democracia não sejam postos em causa. Trate disso. Intervenha! |
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Vivemos mergulhados em metáforas e, na maior parte dos casos não nos apercebemos disso. A linguística cognitiva analisa a metáfora usada na linguagem quotidiana. São exemplos de "metáforas adormecidas" na nossa linguagem de todos os dias, expressões como "folha de papel", "céu da boca", "pé da mesa", etc. Da metáfora "as pessoas são (como) animais" decorrem outras (tantas vezes usadas, eheh!): "o chefe é uma besta", "és um porco a comer", "parto-te o focinho", "tira as patas daqui", etc. Lembram-se de mais alguma? |
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Oh! minha querida, já lhe falei das enormes vantagens que resultam, para pessoas como nós, de fazer pagar os serviços de saúde em função dos rendimentos? Mas é evidente! Numa primeira fase quando chegarmos aos hospitais seremos logo distinguidos da escumalha pois não só faremos prova de que os nossos rendimentos são superiores como, mais importante do que isso, contribuiremos logo ali para melhorar o orçamento hospitalar que, naturalmente, será progressivamente mais e mais escasso. O pessoal dirigente dará rapidamente instruções para nos darem tratamento diferenciado, de acordo, aliás. com o nosso estatuto. Mais tarde, quando nos começarmos a aborrecer com a degradação dos serviços, e uma vez que pagamos directamente pelo seu custo, o que fará sentido é procurarmos instituições privadas, que nos servirão com qualidade. Com isto o Governo poderá, naturalmente, reduzir a despesa com o Serviço Nacional de Saúde, e orçamentar apenas o mínimo dos mínimos necessários para tratar daquela cambada de indigentes. Nada de luxos, evidentemente! Finalmente, com o que se poupa nesse sorvedouro de dinheiro que é o SNS, o nosso Governo poderá baixar os impostos para pessoas de qualidade como nós. Vê como o nosso Governo sabe o que está a fazer? |